POLÍTICA E PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

No âmbito da sua atividade, a Opazo Art Of Beauty & Mentory, Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 517706601 e sede em Rua do Bonjardim, Nº 1073 Bonjardim Porto 4000-133 Porto, solicita ao Cliente que disponibilize um conjunto de dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Cliente que permitem à Opazo Art Of Beauty & Mentory, identificá-lo e/ou contatá-lo (dados pessoais).

A Opazo Art Of Beauty & Mentory está empenhada em proteger a privacidade dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos pelos seus Clientes. Assim, presume-se que todos os dados pessoais que sejam transmitidos, o foram pelo respectivo titular, que dá, dessa forma, o seu inequívoco consentimento ao respectivo tratamento por parte da Opazo Art Of Beauty & Mentory, concordando com a sua utilização. Os dados serão utilizados apenas para as finalidades que presidiram à sua transmissão, designadamente, a compra de produtos e serviços e/ou a subscrição da newsletter.

Os dados fornecidos serão mantidos pelo período indispensável à concretização da finalidade a que se destinam, tendo o seu titular o direito de, a qualquer momento, exigir que os mesmos sejam retificados e/ou eliminados.

2. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO

A base jurídica para o tratamento dos seus dados será o nosso interesse legítimo vigente (nos termos do n.º 1, alínea f, do artigo 6º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, “RGPD”). A base legal do tratamento dos dados pessoais do interessado que se recolherem é a execução do contrato de empreitada. Neste sentido, o interessado, está obrigado a facultar os dados que forem necessários para a sua execução.

3. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

É nossa política que informações pessoais, tais como o seu nome, morada, números de telefone ou endereços de e-mail, morada e dados fiscais, são dados privados e confidenciais. As informações pessoais, que nos fornecer, estão conservadas em segurança. Essas informações serão usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou.

4. FINS A QUE SE DESTINAM

- Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:

- Faturação e cobrança ao titular;

- Local/Morada de Empreitada ou Instalação;

- Envio de documentação administrativa

- Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais;

- Envio de newsletters;

- Direitos dos titulares dos dados.

5. ACESSO AOS DADOS

Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Não é obrigado a fornecer, à Opazo Art Of Beauty & Mentory, os dados pedidos, mas se não concordar com a recolha a Opazo Art Of Beauty & Mentory não será capaz de tratar e/ou aceder ao seu pedido.

6. CONSERVAÇÃO DE DADOS

A Opazo Art Of Beauty & Mentory guardará os seus dados apenas enquanto dure a relação contratual/comercial e haja um interesse mútuo e, posteriormente, durante os prazos estabelecidos legalmente para a resolução de possíveis responsabilidades derivados do mesmo.

No caso de solicitar a eliminação dos seus dados, estes serão eliminados com a medida de segurança adequada para garantir a sua pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.

7. PARTILHA DE DADOS

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito da subcontratação de serviços sob autorização, bem como ao departamento de contabilidade. A Opazo Art Of Beauty & Mentory não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

8. DIREITOS

- Tem direito a ser confirmado por parte da Opazo Art Of Beauty & Mentory sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como ter acesso a eles;

- Tem o direito a solicitar que a Opazo Art Of Beauty & Mentory retifique os dados pessoais quando estes forem inexatos ou que os complete quando estiverem incompletos;

- Pode solicitar que os dados pessoais sejam cancelados quando, entres outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos;

- Tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados, em cujo caso os conservaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações;

- Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o processamento se basear no consentimento e se efetuar por meios automatizados;

- Pode opor-se a que os dados pessoais sejam objeto de um tratamento baseado num interesse público ou legítimo levado a cabo pela Opazo Art Of Beauty & Mentory, incluído a elaboração de perfis. Neste caso, a Opazo Art Of Beauty & Mentory deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos forçosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações;

- Tem direito a apresentar uma reclamação na CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

9. CONTACTOS

Em caso de dúvida sobre esta política de privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos direitos anteriormente referidos, por favor queira contactar-nos através do e-mail: drpool@drpool.pt.

10. ALTERAÇÕES

Poderemos alterar as informações constantes desta Política de Privacidade quando o considerarmos adequado. Quando essas alterações forem relevantes para sua privacidade, para que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar ou cancelar algum serviço, o utilizador será notificado por mensagem para o seu e-mail.

De qualquer forma, aconselhamos que reveja periodicamente caso sejam feitas pequenas alterações ou sejam introduzidas algumas melhorias, relembrando que esta estará sempre disponível no nosso website.